Após pressão de indígenas, governo recua e revoga decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia

Indígenas protestam contra dragagem do rio Tapajós no PA O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar um decreto do presidente Luiz In�...

Indígenas protestam contra dragagem do rio Tapajós no PA O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incluia três hidrovias na Amazônia no Programa Nacional de Desestatização. O decreto previa a concessão das hidrovias: Hidrovia do Rio Madeira, de Porto Velho (RO) até a foz com o Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), em um trecho de aproximadamente mil e setenta e cinco quilômetros; Hidrovia do Rio Tocantins, de Belém (PA) e Peixe (TO), em um trecho de aproximadamente mil setecentos e trinta e um quilômetros; e Hidrovia do Rio Tapajós, de Itaituba (PA) até sua a foz com Rio Amazonas, em Santarém (PA), em um trecho de aproximadamente duzentos e cinquenta quilômetros. A decisão do governo ocorre após pressão de povos indígenas que ocupam as regiões das hidrovias. Indígenas de cerca de 14 etnias ocuparam as instalações da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um edital de dragagem e iniciativas que, segundo o movimento, abrem caminho para o que o movimento chama de "privatização do rio Tapajós". O anúncio ocorreu depois de uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, e lideranças indígenas. Boulos e Sônia Guajajara em convenção nacional do PSOL em 2018 Reprodução/GloboNews Boulos afirmou que, durante a conversa, os indígenas apontaram os efeitos que o decreto poderia gerar para as comunidades, também para quilombolas e ribeirinhos. "O decreto previa estudos técnicos, ambientais, logísticos, para uma inclusão das hidrovias do rio Tapajós, Madeira e Tocantins, no programa de concessões do governo. Os povos indígenas nos trouxeram uma preocupação com os efeitos dessa obra nos seus territórios e essa preocupação foi levada em conta na escuta com esses povos para a decisão de hoje", disse o ministros. No começo do mês, o governo propôs a suspensão do decreto, mas os indígenas seguiram com os protestos nas regiões das hidrovias. Segundo a ministra Sônia Guajajara, o governo decidiu revogar o decreto ao levar em conta o compromisso firmado durante a COP30 de que qualquer empreendimento ligado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Os indígenas estão aqui pela segunda vez, em 33 dias de ocupação, com mulheres, crianças que conseguem ir lá acampadas, com condições precárias, riscos ali, ameaças. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento", disse a ministra.